Transformando complexidade legal em clareza empresarial
Áreas de Atuação
Estruturação Societária/Fusões e Aquisições
Estruturação Societária/Fusões e Aquisições
O escritório é reconhecido por participar de estruturações societárias complexas para embarcar os mais diferentes negócios em empresas nacionais e internacionais. Nas operações de fusão, aquisição, incorporação e demais figuras legais e negociais, o escritório elabora todos os contratos necessários (contrato de compra e venda, memorando de intenções, acordo de sócios/acionistas, etc) e atua na gestão da operação específica (due diligence, auditoria legal, valuation) de forma interina até o desfecho de uma transição de controladores e gestores. No caso de novos negócios é também possível atuar como representante de um ou mais investidores em assembleias e conselhos de administração/consultivo/fiscal.
Elaboração e Negociação de Contratos (Direito Empresarial)
Elaboração e Negociação de Contratos (Direito Empresarial)
Assessoria na elaboração e negociação dos mais diversos contratos que circundam as necessidades das empresas, sempre dispendendo toda a atenção as estratégias do negócio envolvido.
Captação de Recursos
Captação de Recursos
Assessoria em processos de buscas de recursos financeiros junto a fundos nacionais e internacionais, bancos e investidores. Atuando muito fortemente em negócios imobiliários e de tecnologia, embarcados nas mais diversas ambientes legais, tais como, Sociedade de Propósito Específico – SPE. Sociedade em Conta de Participação – SCP, Fundos de Investimentos, Sociedade por Ações.
Planejamento Sucessório ou Continuidade
Planejamento Sucessório ou Continuidade
Este serviço atende grupos familiares ou que sofrem controle externo. Nos grupos familiares atendemos proprietários de um ou mais empresas que podem estar organizadas, estruturadas e financiadas isoladamente, porém sob o controle de uma ou mais famílias. Existem ambientes legais que recepcionam os interesses de todos quanto à continuidade dos negócios, geração por geração. Este planejamento visa também a redução de tributação na transferência de propriedade em caso de morte ou apenas doação em vida.
Planejamento e Contencioso Tributário
Planejamento e Contencioso Tributário
Este trabalho está interligado com a estruturação do Planejamento Sucessório/Continuidade em relação às transferências de propriedade para evitar tributação elevada. Nas estruturas empresariais, avançadas ou não, o trabalho do escritório é fazer todo o diagnóstico para melhorar a estrutura legal societária e tributária para recepcionar novos acionistas, precificar produtos e serviços e mitigar/eliminar contingências. O contencioso tributário também é atendido, área que o escritório é especialista, tanto na esfera administrativa, como judicial, buscando sempre todas as possibilidades legais para o êxito, considerando sempre as peculiaridades de cada negócio.
Reestruturação e Estruturação de Empresas
Reestruturação e Estruturação de Empresas
Esta atividade muitas vezes é confundida com o Turnaround. A confusão dá-se aos movimentos de mudança que existem nos dois serviços, porém a reestruturação busca aproveitar os pilares da estrutura da organização existentes nas empresas. Já a estruturação se faz nas empresas no início de suas atividades ou que estejam recebendo investimentos importantes que necessitam aprimorar os negócios existentes.
Recuperação Judicial e de gestão
Recuperação Judicial e de gestão
Neste serviço, o escritório atua como gestor de todo o processo de recuperação da empresa utilizando toda a expertise da equipe multidisciplinar. Este trabalho começa muito antes de enfrentar as etapas judiciais. As empresas em dificuldades necessitam de um diagnóstico que contemple diversas áreas que substancie uma modelagem econômico-financeira e a estratégia de gestão para executar o planejado para recuperar. Tudo é colocado para o Judiciário que cumpre decidir pela implantação do plano de recuperação ou não.
Turnaround
Turnaround
A ação busca a recuperação financeira, através de uma mudança brusca na empresa que deve reconhecer e identificar seus problemas, considerando mudanças na gestão, desenvolvendo e implantando uma estratégia de solução. O cenário de destruição de uma empresa muitas vezes não é flagrante aos acionistas e ao mercado, pois são diversas as áreas falidas da empresa, portanto uma equipe multidisciplinar é fundamental para uma reviravolta positiva, culminando, muitas vezes, na reestruturação do ambiente legal.
Assessoria jurídica para Governança Corporativa
Assessoria jurídica para Governança Corporativa
Esta ação propõe alinhar os interesses pessoais e de negócios dos clientes frente à legislação vigente e as melhores práticas de governança corporativa.
Consultoria em Proteção de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados
Consultoria em Proteção de Dados - Lei Geral de Proteção de Dados
Assessoria na área de proteção de dados; Projeto de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados; Treinamento e conscientização de equipes e colaboradores sobre a LGPD; DPO as a service - encarregado de proteção de dados terceirizado; Atuação em processo administrativo junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Atuação em contencioso judicial em processos relacionados à LGPD.
O Escritório
Há 25 anos no mercado, o escritório Moura Associados atua de maneira altamente personalizada, focado exclusivamente em projetos especiais de assessoria jurídica. Com experiência na atuação do contencioso e consultivo nas áreas do Direito Societário, Tributário e Empresarial, a qualificada e multidisciplinar equipe trabalha como facilitadora, em especial, nas operações que envolvem o desenvolvimento de novos negócios, expansão, recuperação e revitalização de empresas.
Por meio de alianças com parceiros estratégicos para melhor atender as complexidades e peculiaridades dos clientes, os projetos do Moura Associados são executados com muita pessoalidade e sigilo, característica obrigatória para avançar em projetos estratégicos que necessitam de confidencialidade e segurança jurídica entre os clientes.
Sediado em Florianópolis, Santa Catarina, o escritório liderado por Leonardo Moura – graduado como bacharel em Direito com especialização em Direito Tributário e Societário, MBA FGV de auditoria, finanças e controladoria – atua baseado na administração profissional, dinamismo, modernidade e inteligência, com foco na gestão de negócios buscando a implantação e obtenção de resultados.
Com sólida experiência no mercado, o Moura Associados já atuou em todas as regiões do país, com empresas dos mais diversos ramos, tais como Cerâmica, Transportes, Portuário, Shopping Centers, Agroindústria, Construção Civil, Farmacêutica, Mineração, Hospitalar, Madeireiras, Papel e Celulose, Florestal, Tecnologia, Engenharia Consultiva, Supermercadistas, Atacadistas, Distribuidoras, Têxtil, Energia, Importação, Exportação e Esporte.
Equipe
Leonardo Moura
OAB/SC 13.052
Possui 25 anos de experiência em consultoria jurídica, financeira e administrativa com atuação em empresas das mais diversas áreas.
Especialista em Direito Societário e Tributário, cursou MBA FGV de Auditoria, Finanças e Controladoria. Foi responsável por diversas operações de reestruturações societárias e tributárias em empresas visando planejamento tributário, sucessório e financeiro, e ainda, processos de fusões e aquisições, exercendo funções diretivas (gestão interina) ou como conselheiro independente. Tem formação de conselheiro independente pela Fundação Dom Cabral. Patrono de diversas discussões na área tributária no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e perante o Judiciário.
Luciane Moura
OAB/SC 17.382
Formada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí no ano de 2002. Pós-graduada em Direito Tributário pela Unicuritiba, MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, Extensão em Compliance de Dados e Formação de DPO pela PUC/RJ – Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-graduanda em Direito Médico pela Escola Paulista de Direito.
Atua como advogada na área tributária e societária desde 2003 e na área da saúde. É Consultora na área de proteção de dados, especialmente, no setor da saúde. Atua como Encarregada de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Oficcer) nas empresas. Atuou como Assessora Jurídica Chefe do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina – CRM/SC.
Contato
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Centro Comercial Max & Flora – Trindade – CEP 88036-003
Florianópolis – Santa Catarina – Brasil